Esta evidência é clara, não há nível de exposição seguro para as pessoas consideradas fumantes passivas. Muitos países já tomaram a iniciativa. Chamo a atenção de todos os países que ainda não tomaram esse importante passo para proteger a saúde de todos por meio de leis que exijam que todos os locais de trabalho e espaços públicas fechados devam ser totalmente livres do cigarro.
— Dra. Margaret Chan, Diretora Geral, Organização Mundial da Saúde
Há um rápido crescimento em todo o mundo no sentido de adotar leis que exijam o banimento total do cigarro em locais de trabalho e espaços públicos.
As autoridades de saúde pública em todo mundo concluíram que não há um nível seguro de exposição para os fumantes passivos. Os fumantes passivos são vítimas de várias doenças e morte prematura. Já foi comprovado que os fumantes passivos são vítimas de câncer de pulmão, doenças cardíacas, síndrome de morte súbita de bebês (SIDS), nascimento de crianças abaixo do peso e sérios problemas respiratórios.
As evidências científicas comprovam que a única forma efetiva para proteger os trabalhadores e os fumantes passivos são leis que proíbam totalmente o hábito de fumar em locais de trabalho e espaços públicos fechados, incluindo restaurantes, bares e outras áreas de socialização. Outras abordagens, tais como a determinação de áreas específicas para fumantes e ventilação separada não são suficientes para uma proteção adequada.
Leis antifumo estão tendo grande aceitação entre a população e são fáceis de serem implementadas. Estudos mostram que essas leis melhoram rapidamente a saúde e não atrapalham os negócios.
O Artigo 8 da Convenção-quadro sobre Controle de Tabaco sugere que os participantes do tratado adotem leis antifumo para protejam os cidadãos da exposição à fumaça de cigarro em locais de trabalhos, espaços públicos e outras locais públicos fechados. Diretrizes adotadas por esse tratado deixam claro que apenas leis antifumo que banem totalmente o cigarro nesses locais são capazes de atender às exigências do tratado.