"O aumento das doenças crônicas não transmissíveis representa um enorme desafio à saúde pública. Para alguns países, não é exagero descrever a situação como um desastre iminente. Quero dizer, um desastre para a saúde, para a sociedade e, acima de tudo, para as economias nacionais…
"Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da OMS... Não há coisa melhor que o "dinheiro" possa comprar".
- Dra. Margaret Chan, Diretora Geral da Organização Mundial da Saúde
As doenças não transmissíveis (DNTs) — em especial câncer, doenças cardíacas, doenças pulmonares crônicas e diabetes — tomaram o lugar das doenças infecciosas como a principal causa de morte no mundo, e atualmente são responsáveis por quase duas a cada três mortes. Oitenta por cento dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda, sobrecarregando os sistemas de saúde, aumentando a pobreza e impondo uma grande barreira ao desenvolvimento.
O consumo de tabaco é o único fator de risco compartilhado pelas quatro categorias principais de DNTs. O tabaco responde por quase uma em cada seis mortes por DNTs e mata quase seis milhões de pessoas no mundo todos os anos.
Como resultado, os líderes mundiais reunidos na Reunião de Alta Cúpula das Nações Unidas para Doenças Não Transmissíveis em setembro de 2011 assumiram o compromisso inédito de abordar a crise global de saúde causada pelas DNTs, e reconheceram que a batalha contra as DNTs não pode ser vencida sem que se vença a luta contra o tabaco.
Os participantes da reunião das Nações Unidas adotaram uma declaração convocando os países a acelerarem a implementação de políticas de controle do tabaco, como aquelas contidas na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, único tratado mundial sobre saúde pública. Em particular, a declaração reconhece a eficácia de aumentar impostos sobre produtos de tabaco, afirmando que “medidas de preço e impostos são um meio eficaz e importante de reduzir o consumo de tabaco."
Um relatório de abril de 2011 no jornal médico The Lancet identificou o controle do tabaco como "a prioridade mais urgente e imediata" para combater as DNTs. A implementação das políticas da FCTC evitaria 5,5 milhões de mortes ao longo de 10 anos em 23 países de baixa e média renda com uma alta incidência de DNTs — e custaria menos de 20 centavos por pessoa por ano em países como Índia e China, segundo o The Lancet. Também em abril de 2011, o primeiro Relatório Global de Status da OMS sobre DNTs recomendou dez “melhores aquisições” — ações de boa relação custo-benefício que os governos devem implementar imediatamente para evitar as DNTs, salvar vidas e reduzir os gastos com saúde. Quatro delas são políticas comprovadas de controle do tabaco contidas na FCTC:
- Proteger as pessoas contra o fumo passivo e proibir o fumo em locais públicos;
- Advertir sobre os perigos do consumo de tabaco.
- Reforçar a proibição sobre a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco; e
- Aumentar os impostos sobre o tabaco.
Até o momento, 176 países já aderiram ao tratado e assumiram o compromisso de implementar essas medidas.